- Edital de chamamento público nº 003/2024 – Fomento à produção e difusão de projetos culturais de Vespasiano
- Edital de chamamento público nº 004/2024 – Premiação de Mestres e Mestras de cultura popular de Vespasiano com recursos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
- Edital de chamamento público nº 005/2024 – Premiação de Artistas de Múltiplas
Linguagens com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Edital de chamamento público nº 004/2024 – Premiação de Mestres e Mestras de cultura popular de Vespasiano com recursos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Ratificado
- Edital de chamamento público nº 005/2024 – Premiação de Artistas de Múltiplas
Linguagens com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Ratificado
Lei Paulo Gustavo
O que é a Lei Paulo Gustavo?
O nome da lei é uma homenagem ao ator, humorista e diretor Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021 em decorrência da covid-19. Paulo Gustavo foi um grande defensor da cultura brasileira e sua morte foi um duro golpe para o setor.
Como funciona a Lei Paulo Gustavo?
Lei Paulo Gustavo prevê que os recursos sejam destinados a projetos culturais em diversas áreas, como audiovisual, música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, patrimônio cultural e cultura popular. Os estados e municípios devem elaborar editais para a seleção de projetos culturais que serão financiados pela lei. Os editais devem ser publicados no Diário Oficial do estado ou município e devem estar disponíveis para consulta pública. Os projetos culturais selecionados devem atender aos seguintes critérios:
Originalidade
O projeto deve ser inédito ou inovador.
Qualidade
O projeto deve ter um alto nível de qualidade artística e técnica.
Impacto
O projeto deve ter um impacto social significativo.
Editais 2024
Editais 2023
- Processo Administrativo nº 205/2023 – Edital de chamamento público nº 001/2023 – Oficina de formação e capacitação à produção de audiovisual com telefone celular
- Processo Administrativo nº 206/2023-Edital de chamamento público nº 002/2023 – Premiação de Mestres e Mestras de cultura popular de Vespasiano com recursos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
- Processo Administrativo nº 207/2023 -Edital de chamamento público nº 003/2023 – Premiação de artistas das Artes Visuais, do Artesanato e da Literatura com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
- Processo Administrativo nº 208/2023 – Edital de chamamento público nº 004/2023 – Fomento à produção e difusão da cultura e projetos de curta metragem de Vespasiano
- Processo Administrativo nº 209/2023 – Edital de chamamento público nº 005/2023 – Fomento à produção e difusão da cultura de projetos de linguagem de audiovisual de Vespasiano
- Processo Administrativo nº 212/2023 – Edital de credenciamento nº 001/2023 – Para pareceristas da Lei Paulo Gustavo
- Processo Administrativo nº 216/2023 – Edital de chamamento público nº 10/2023 – Projetos para manutenção e reforma de salas de cinema de Vespasiano
Resultados 2023
- Resultado do Processo Aministrativo n 212_2023 – Credenciamento n 001_2023
- Resultado parcial do edital 001_2023- Lei Paulo Gustavo de Vespasiano
- Resultado parcial do edital 002_2023- Lei Paulo Gustavo de Vespasiano
- Resultado parcial do edital 003_2023- Lei Paulo Gustavo de Vespasiano
- Resultado parcial do edital 004_2023- Lei Paulo Gustavo de Vespasiano
- Resultado parcial do edital 005_2023- Lei Paulo Gustavo de Vespasiano
- Resultado Final – Processo Administrativo nº 209/2023 – Edital de chamamento público nº 005/2023
- Resultado Final – Processo Administrativo nº 208/2023 – Edital de chamamento público nº 004/2023
- Resultado Final – Processo Administrativo nº 207/2023 – Edital de chamamento público nº 003/2023
- Resultado Final – Processo Administrativo nº 206/2023 – Edital de chamamento público nº 002/2023
- Resultado Final – Processo Administrativo nº 205/2023 – Edital de chamamento público nº 001/2023
Últimas
7 de junho de 2024
29 de maio de 2024
Este site utiliza cookies. Saiba mais sobre cookies e sobre como você pode recusar-los.